- Número: 18341
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
LEI Nº 1.831/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL (LOA) Nº 1.819/2023, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
LEI Nº 1.834/2024 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO “AEDES AEGYPTI”
- Número: 1834
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 1.830/2024 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.634/17
- Número: 1830
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 1.829/24 - CONCEDE REVISÃO GERAL AO VALOR DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS VEREADORES
- Número: 1829
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 1826/2024 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL (LOA) Nº 1819/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 1826
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 1824/2024 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL (LOA) Nº 1.819/2023, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 1824
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 1823/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 730/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 1823
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 1.819/2023 - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
- Número: 1819
- Ano: 2024
- Tipo: Lei Orçamentária Anual
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 1.819/2023 - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
- Número: 1819
- Ano: 2024
- Tipo: Lei Orçamentária Anual
- Clique para mais informações
-
PORTARIA Nº 84/2024- FAZ NOMEAÇÃO - LUCIA FERNANDA MILDNER ORTIZ
- Número: 84
- Ano: 2024
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
PORTARIA Nº 83/2024 - FAZ DESIGNAÇÃO - IÚRI MARTINS DA SILVA
- Número: 83
- Ano: 2024
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações