- Número: 18341
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
LEI Nº 1.831/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL (LOA) Nº 1.819/2023, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
LEI Nº 1.834/2024 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO “AEDES AEGYPTI”
- Número: 1834
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 1.830/2024 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.634/17
- Número: 1830
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 1.829/24 - CONCEDE REVISÃO GERAL AO VALOR DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS VEREADORES
- Número: 1829
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 1826/2024 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL (LOA) Nº 1819/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 1826
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 1824/2024 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL (LOA) Nº 1.819/2023, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 1824
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 1823/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 730/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 1823
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 1.822/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.585/2016
- Número: 1
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 1.821/2024 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.815/2023
- Número: 1
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações