- Número: 14
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
PORTARIA Nº 14/2021 - FAZ DISPENSA DE CONVOCAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR -
-
decreto 014/2021 REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES -RS, E DETERMINA DIANTE DO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO E TEMPORÁRIO, A APLICAÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS REFERENTES A BANDEIRA FINAL PRETA.
- Número: 14
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
PORTARIA Nº 13/2021 - FAZ DISPENSA DE CONVOCAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR -
- Número: 13
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
PORTARIA Nº 12/2021 - FAZ DISPENSA DE CONVOCAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR -
- Número: 12
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
PORTARIA Nº 11/2021 - FAZ DISPENSA -
- Número: 11
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
DECRETO 011/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 11
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
PORTARIA Nº 10/2021 - FAZ DISPENSA -
- Número: 10
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
PORTARIA Nº 09/2021 - FAZ DESIGNAÇÃO -
- Número: 9
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
PORTARIA Nº 07/2021 - FAZ NOMEAÇÃO
- Número: 7
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações