- Número: 37
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 35/2024 - INSTITUI TURNO ÚNICO NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 35
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 34/2024 - INSTITUI TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
- Número: 34
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 27/2024 - ALTERA DECRETO Nº 24/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 27
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 26/2024- ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 26
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 25/2024- REGULAMENTA OS MECANISMOS PARA O LEVANTAMENTO DA DEMANDA E CADASTRO PARA A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - ETAPA CRECHE (0 A 3 ANOS) BEM COMO OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA EDIÇÃO DA LISTA DE ESPERA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES/RS.
- Número: 25
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 024/2024- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 24
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 21/2024- ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 21
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 020/2024- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 20
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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