Leis e Decretos
DECRETO Nº 34/2020 - ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS PARA AS ATIVIDADES DO COMÉRCIO
Tipo:
- Decreto
Número: 34
Ano: 2020
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PORTARIA Nº 32/2020 - TORNA SEM EFEITOS O ATO DE NOMEAÇÃO EFETUADO ATRAVÉS DA PORTARIA DE Nº 29/2020
Tipo:
- Portaria
Número: 32
Ano: 2020
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DECRETO Nº 30/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 30
Ano: 2020
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DECRETO Nº 29/2020 - ESTABELECE NORMAS SOBRE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO PAULO DAS MISSÕES EM RAZÃO DA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 29
Ano: 2020
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DECRETO Nº 28/2020 - ALTERA O PRAZO DO DECRETO Nº 14/2020 QUE REGULAMENTA O CONCURSO DO SLOGAN DA EDUCAÇÃO FISCAL
Tipo:
- Decreto
Número: 28
Ano: 2020
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DECRETO 27/2020 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 27
Ano: 2020
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DECRETO Nº 26/2020 - ALTERA O ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2020
Tipo:
- Decreto
Número: 26
Ano: 2020
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PORTARIA Nº 26/2020 - FAZ DESIGNAÇÃO
Tipo:
- Portaria
Número: 26
Ano: 2020
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