Leis e Decretos
DECRETO Nº 25/2020 - "ALTERA O DECRETO Nº 20/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020".
Tipo:
- Decreto
Número: 25
Ano: 2020
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PORTARIA Nº. 24/2020 - FAZ NOMEAÇÃO
Tipo:
- Portaria
Número: 24
Ano: 2020
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PORTARIA Nº. 23/2020 - TORNA SEM EFEITOS O ATO DE NOMEAÇÃO EFETUADO ATRAVÉS DA PORTARIA DE Nº 18/2020
Tipo:
- Portaria
Número: 23
Ano: 2020
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DECRETO Nº 23/2020 - "ALTERA O DECRETO Nº 20/2020".
Tipo:
- Decreto
Número: 23
Ano: 2020
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DECRETO Nº 22/2020 - "ESTABELECE NORMAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO PAULO DAS MISSÕES EM RAZÃO DA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo:
- Decreto
Número: 22
Ano: 2020
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PORTARIA Nº. 22/2020 - FAZ NOMEAÇÃO
Tipo:
- Portaria
Número: 22
Ano: 2020
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PORTARIA Nº. 21/2020 - FAZ NOMEAÇÃO
Tipo:
- Portaria
Número: 21
Ano: 2020
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DECRETO Nº 21/2020 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO A SER DESENVOLVIDO PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL CARACTERIZADA PELA SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DECRETADA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA (COVID-19) TRATA DA CAPACITAÇÃO À DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 21
Ano: 2020
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DECRETO Nº 20A/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 20
Ano: 2020
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DECRETO Nº 20/2020 - REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19).
Tipo:
- Decreto
Número: 20
Ano: 2020
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PORTARIA Nº. 20/2020 - TORNA SEM EFEITOS O ATO DE NOMEAÇÃO EFETUADO ATRAVÉS DA PORTARIA DE Nº 03/2019
Tipo:
- Portaria
Número: 20
Ano: 2020
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DECRETO 19/2020 - ALTERA DECRETO Nº. 17, DE 16 DE ABRIL DE 2020
Tipo:
- Decreto
Número: 19
Ano: 2020
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PORTARIA Nº. 19/2020 - TORNA SEM EFEITOS O ATO DE NOMEAÇÃO EFETUADO ATRAVÉS DA PORTARIA DE Nº 02/2019
Tipo:
- Portaria
Número: 19
Ano: 2020
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DECRETO Nº 18/2020 - TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 06 DE MAIO DE QUE TRATA A LEI 1005-A/2003
Tipo:
- Decreto
Número: 18
Ano: 2020
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