Leis e Decretos
PORTARIA Nº 11/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 28/2019 E DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
Tipo:
- Portaria
Número: 11
Ano: 2020
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EDITAL Nº 11/2020 - EDITAL PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS MUSICAIS DE CONTEÚDO VIRTUAL.
Tipo:
- Editais
Número: 11
Ano: 2020
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DECRETO Nº 11/2020 - INSTITUI VALORES A SEREM RESSARCIDOS DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO EM VIAGEM FORA DO MUNICÍPIO
Tipo:
- Decreto
Número: 11
Ano: 2020
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PORTARIA Nº 10/2020 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Tipo:
- Portaria
Número: 10
Ano: 2020
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EDITAL Nº 10/2020 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS.
Tipo:
- Editais
Número: 10
Ano: 2020
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DECRETO Nº 10/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 10
Ano: 2020
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DECRETO Nº 09/2020 - DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AQUELAS DO DECRETO Nº 08/2020.
Tipo:
- Decreto
Número: 9
Ano: 2020
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DECRETO Nº 08/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo:
- Decreto
Número: 8
Ano: 2020
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PORTARIA Nº 08/2020 - FAZ DESIGNAÇÃO
Tipo:
- Portaria
Número: 8
Ano: 2020
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PORTARIA Nº 07/2020 - FAZ DESIGNAÇÃO
Tipo:
- Portaria
Número: 7
Ano: 2020
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DECRETO Nº 007/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 7
Ano: 2020
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DECRETO Nº 06/2020 - REVOGA DECRETO Nº 03/2020 QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo:
- Decreto
Número: 6
Ano: 2020
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PORTARIA Nº. 06/2020 - DESIGNA COMISSÃO EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA EXERCER ATIVIDADES NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS
Tipo:
- Portaria
Número: 6
Ano: 2020
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DECRETO Nº 05/2020 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Tipo:
- Decreto
Número: 5
Ano: 2020
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