- Número: 1734
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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LEI Nº 1734/2021 - INSTITUI COGNOME AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
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LEI Nº 1732/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL DE SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA - ACISA, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS, ESTABELECE DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 1732
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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LEI Nº 1731/2021 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL (LOA) Nº 1.713/2020, NO VALOR DE R$ 34.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1731
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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LEI Nº 1730/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1730
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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LEI Nº 1729/2021 - DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO (A), PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES/ANOS FINAIS DE LÍNGUA ALEMÃ E OPERÁRIO ESPECIALIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 1729
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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LEI Nº 1726/2021 - ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1358/2011
- Número: 1726
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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LEI Nº 1724/2021 - INSTITUI A ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA "CASA VERDE E AMARELA" DO GOVERNO FEDERAL E A QUALQUER OUTRO PROGRAMA QUE VIER A SUBSTITUIR O REFERIDO PROGRAMA E/OU AINDA A NOVOS PROGRAMAS SOCIAIS QUE VIEREM A SER INSTITUÍDOS PELO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL.
- Número: 1724
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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