Leis e Decretos
EDITAL Nº 04/2023 - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2022
Tipo:
- Editais
Número: 4
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 04/2023 - FAZ NOMEAÇÃO - DIONATAN CRISTIAN REIS MARSCHAL
Tipo:
- Portaria
Número: 4
Ano: 2023
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DECRETO Nº 03/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR
Tipo:
- Decreto
Número: 3
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 03/2023 - FAZ NOMEAÇÃO - FÁBIO SIQUEIRA RADETZKE
Tipo:
- Portaria
Número: 3
Ano: 2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 02/2023
Tipo:
- Contratos e Convênios
Número: 2
Ano: 2023
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EDITAL Nº 02/2023/SGGP - CHAMAMENTO PÚBLICO
Tipo:
- Editais
Número: 2
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 02/2023 - FAZ NOMEAÇÃO - JAIR GOETZ
Tipo:
- Portaria
Número: 2
Ano: 2023
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EDITAL Nº 01/2023/COMDER - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Tipo:
- Editais
Número: 1
Ano: 2023
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LEI Nº 1819/2023 - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2023
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DECRETO Nº 01/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 1
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 01/2023 - FAZ NOMEAÇÃO - VALÉRIA VORPAGEL FRANK
Tipo:
- Portaria
Número: 1
Ano: 2023
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LEI Nº 1798/2023 - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 323-2023 - NOMEIA JUNTA MÉDICA PARA INSPEÇÃO MÉDICA NA SERVIDORA GELCI REIS RODRIGUES DA SILVA
Tipo:
- Portaria
Número: 0
Ano: 2023
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LEI Nº 1786/2022 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1786
Ano: 2022
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LEI Nº 1785/2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO REBANHO BOVINO LEITEIRO E À CONSULTA DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1785
Ano: 2022
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