INICIA O LEVANTAMENTO DA DEMANDA E CADASTRO PARA OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL – ETAPA CRECHE (0 A 3 ANOS)

A comissão nomeada pela portaria n.º 222/2024, composta por representantes da Secretaria de Educação (Débora Stangherlin), Secretaria de Saúde (Carine Rohleder), Secretaria de Desenvolvimento Social e da Pessoa Idosa (Ariane Machado da Silva), Conselho Tutelar (Marisa Sturm) e Associação de Pais e Mestres (Alessandra Klock) reuniram-se na sexta-feira, dia 18 de outubro, para realizar estudos sobre a Lei Federal n.º 14.851/2024, Resolução do CME n.º 27/2024 e Decreto Municipal n.º 25/2024 que regulamenta os mecanismos para o levantamento da demanda e cadastro para oferta de vagas na educação infantil – etapa creche (0 a 3 anos), bem como os critérios e procedimentos para edição da lista de espera nas instituições de ensino da educação infantil.

Em um primeiro momento a comissão analisou a documentação e definiu os mecanismos que serão utilizados no levantamento da demanda, demais informações podem ser obtidas por meio do link https://www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br/site/conteudos/6076-pdemandas-por-vagas-das-escolas-municipaisp ou pelo fone (55) 3563-1143 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Desporto.