AUDIÊNCIA PÚBLICA - ATA Nº 003/2019
- Encerra em: 15/08/2019 às 12:00 hrs
Descrição: Audiência Pública para análise, discussão e apresentações de sugestões para a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o ano de 2020.
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Relatório da Avaliação Atuarial - Exercício 2016 - São Paulo das Missões
Relatório da Avaliação Atuarial - Exercício 2017
Relatório da Avaliação Atuarial - Exercício 2018
Relatório da Avaliação Atuarial - Exercicío 2019
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Relatório da Avaliação Atuarial - Exercício 2021
Relatório da Avaliação Atuarial - Exercício 2022 - São Paulo das Missões
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Conselhos/Comitês
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Atas de Reunião do Comitê de Investimentos do RPPS
Atas de Reunião do Comitê de Investimentos do RPPS - Municipio de São Paulo das Missões - RS
Portaria 226 2021 - Altera Membros do Comite de Investimentos do RPPS
PORTARIA Nº 187/2022 - ALTERA PORTARIA Nº 139/2022 E NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
Portaria Nomeia Comite de Investimentos RPPS
Portarias - Conselho e Gestor Financeiro
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Demonstrativos
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AUTORIZAÇÕES DE APLICAÇÕES E RESGATES - APR's
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS - DAIR
Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses - DIPR - Exercicio 2017
Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses - DIPR - Exercicio 2018
Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses - DIPR - Exercicio 2019
Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses - DIPR - Exercicio 2020
Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses - DIPR - Exercicio 2021
Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses - DIPR - Exercicio 2022
Informações Públicas do Demonstrativo das Políticas de Investimentos Anuais - RPPS
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Legislação
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LEI 1611-2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO §1 DO ART 2º
LEI MUNICIPAL Nº 1.698, DE 27/03/2020 - Altera aliquota Contribuicao Servidor
Lei nº 1076/2004 - Altera os incisos da Lei Municipal nº 731/95
Lei nº 1629/2017 - Dispõe sobre parcelamento de débitos com o RPPS
Lei nº 731/1995 - Institui o Fundo de Aposentadoria e Complementação de Pensão de Servidor – FAPS e dá outras Providências
- Relatorio Economico Financeiro RPPS Sao Paulo das Missoes - Conjuntura Economica - Referencia Assessoria
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