Descrição:

EDITAL Nº 26/2021

   - PROCEDE À CHAMADA PARA MATRÍCULA, REMATRÍCULA E INSCRIÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VIVA VIDA.

                  OBERDAN LUIS RHODEN, Prefeito Municipal de São Paulo das Missões, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, em cumprimento ao artigo 208, da Constituição Federal, artigo 200, da Constituição Estadual, Lei 11.114 de 16 de maio de 2005 e Parecer n° 002/2007 do CME, para o conhecimento dos pais ou responsáveis para providenciar a rematrícula, inscrição e matrícula dos filhos que já frequentam ou que pretendem frequentar a Escola Municipal de Educação Infantil Viva Vida. A matrícula, rematrícula e a inscrição de alunos novos se procedem no período de 06 a 30 de dezembro de 2021, bem como de 01 a 10 de fevereiro de 2022, conforme segue:

1. De 02 a 04 anos – turno integral e/ou parcial.
2. Para o ingresso considerar-se-á a data base de 31 de março.
3. É do interesse dos senhores pais ou responsáveis, promover a rematrícula, inscrição e matrícula de seus filhos.
4. Das vagas: 50 Integral e/ou 100 Parcial.
5. e) os casos omissos serão resolvidos pela Direção da Escola em consonância com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Desporto.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Paulo das Missões, aos 29 DE NOVEMBRO de 2021.