Descrição:

EDITAL N° 036/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Convoca a população em geral para proceder a Apresentação, Discussão e Aprovação da 1ª revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de São Paulo das Missões/RS.

OBERDAN LUIS RHODEN, Prefeito Municipal de São Paulo das Missões, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei Complementar nº 101/2000, CONVIDA a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para proceder a apresentação e aprovação da 1ª revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de São Paulo das Missões/RS, atendendo ao conteúdo previsto no art. 19 da Lei nº 11.445/2007, a ser realizada às 09:00 horas (nove horas) do dia 26 de agosto de 2022, na Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Rua Independência, nº 536 – anexo à Prefeitura, Município de São Paulo das Missões.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Paulo das Missões, aos 19 DE AGOSTO de 2022.