Descrição:

EDITAL N° 47/2022

   - PROCEDE À CHAMADA PARA MATRÍCULA, REMATRÍCULA E INSCRIÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIO DE SOL.

OBERDAN LUIS RHODEN, Prefeito Municipal de São Paulo das Missões, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, em cumprimento ao artigo 208, da Constituição Federal, artigo 200, da Constituição Estadual, Lei 11.114 de 16 de maio de 2005 e Parecer n° 002/2007 do CME, para o conhecimento dos pais ou responsáveis, para providenciarem a rematrícula, inscrição e matrícula dos filhos que já frequentam ou que pretendem frequentar a Escola Municipal de Educação Infantil Raio de Sol. A matrícula, rematrícula e a inscrição de alunos novos se procedem no período de 05 a 29 de dezembro de 2022, bem como de 01 a 10 de fevereiro de 2023, conforme segue:

1. a) 06 meses a 01 ano – matrícula parcial.
2. b) 01 ano a 02 anos – matrícula parcial e/ou integral.
3. c) para o ingresso considerar-se-á a data base de 31 de março.
4. d) É do interesse dos senhores pais ou responsáveis, promover a rematrícula, inscrição e matrícula de seus filhos.
5. e) Das vagas: 60 Integral e/ou 120 Parcial

Documentação do aluno:

1. a) Certidão de Nascimento
2. b) CPF ou Carteira de Identidade (RG); (se tiver)
3. c) Comprovante de residência atualizado;
4. d) Caderneta de vacinação;
5. e) Cartão SUS.

Documentação do responsável legal:

1. a) CPF e um documento com foto.

OBS.: os casos omissos serão resolvidos pela Direção da Escola em consonância com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Desporto.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Paulo das Missões, aos 25 DE NOVEMBRO de 2022.