Número: 24

Ano: 2023

Tipo: Decreto

DECRETO N° 24/2023

- ALTERA O DECRETO N° 11/2023 QUE DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL E O COMITÊ MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA 1ª INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 

          OBERDAN LUIS RHODEN, Prefeito Municipal de São Paulo das Missões, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

- DECRETA –

          Art. 1° - Altera membro do Grupo Técnico Municipal da 1ª Infância, no Município de São Paulo das Missões – RS, que tem como objetivo desenvolver as ações que visam o desenvolvimento integral da 1ª Infância, dentro do Programa Primeira Infância Melhor, composta dos seguintes representantes:

- ALESSANDRA DAMKE KLOCK - Repres. Sec. Mun. Educ., Cultura, Lazer e Desporto;

- ARIANE MACHADO DA SILVA – Repres. Sec. Desenvolvimento Social e da Pessoa Idosa;

- BETINA MARIA BREMM – Repres. Secretaria Municipal da Saúde;

- TAYLANA MARTINS WEYH – Digitadora;

          Art. 2º - A carga horária semanal deverá ser de no mínimo de 10 horas exclusivas para o Programa.

          Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES, 14 DE AGOSTO DE 2023.