PORTARIA Nº 53/2024 - FAZ CONVOCAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR - LENIR TERESINHA STAUDT KONZEN
Número: 53
Ano: 2024
Tipo: Portaria
PORTARIA Nº 53/2024 - FAZ CONVOCAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR - LENIR TERESINHA STAUDT KONZEN
- Data da Publicação: 29/02/2024
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Atas de Reunião do Comitê de Investimentos do RPPS - Municipio de São Paulo das Missões - RS
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Lei nº 1076/2004 - Altera os incisos da Lei Municipal nº 731/95
Lei nº 1629/2017 - Dispõe sobre parcelamento de débitos com o RPPS
Lei nº 731/1995 - Institui o Fundo de Aposentadoria e Complementação de Pensão de Servidor – FAPS e dá outras Providências
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