DECRETO 010/2021 ALTERA DECRETO 009/2021 QUE REGULAMENTA A RETOMADA DAS ATIVIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES PARA O ANO LETIVO DE 2021


  • Número: 10



  • Ano: 2021



  • Tipo: Decreto



  • DECRETO Nº 010/2021

    ALTERA DECRETO 009/2021 QUE REGULAMENTA A RETOMADA DAS ATIVIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES PARA O ANO LETIVO DE 2021.

     

    OBERDAN LUIS RHODEN, Prefeito do Município de São Paulo das Missões, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.

    D E C R E T A:

    Art. 1ºRestam alterados os Inc.V e § 1º do Artigo 2º do Decreto nº 009/2021, passando a constar com a seguinte redação:

    V - “observam o limite de cinquenta por cento (50%) da capacidade de alunos por sala de aula e/ou conforme legislação vigente.”

    • 1º - “ Será adotado sistema híbrido alternado, presencial e/ou não presencial“.

    Art. 2ºPermanecem inalteradas as demais cláusulas do Decreto nº 009/2021.

    Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

     

    GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES, AOS 22 DE FEVEREIRO DE 2021.


  • Data da Publicação: 22/02/2021


    • Anexos