DECRETO Nº 016/2021 - ALTERA DECRETO Nº 015/2021 QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO PAULO DAS MISSÕES EM RAZÃO DA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 16
Ano: 2021
Tipo: Decreto
DECRETO Nº 016/2021
- ALTERA DECRETO Nº 015/2021 QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO PAULO DAS MISSÕES EM RAZÃO DA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. –
OBERDAN LUIS RHODEN, Prefeito Municipal de São Paulo das Missões, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art 1º - Resta alterado o Parágrafo Único do Artigo 2º do Decreto Municipal nº 015/2021, passando a viger com a seguinte redação:
Parágrafo único. Na Secretaria Municipal de Obras e Trânsito o horário de expediente será das 07:30 horas às 11:30 horas e das 13:30 às 17:30 horas e na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, das 07:30 horas às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas.
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Decreto nº 015/2021.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES, 02 DE MARÇO DE 2021.
Registre-se e Publique-se Oberdan Luis Rhoden
Em: 02/03/2021 Prefeito Municipal
Cleiton Rodrigo Rauber
Secretário Geral de Gestão Pública
- Data da Publicação: 02/03/2021