Número: 45

Ano: 2021

Tipo: Decreto

DECRETO Nº 045/2021.

- 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. -

OBERDAN LUIS RHODEN, Prefeito Municipal de São Paulo das Missões, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,                 

D E C R E T A:

Art. 1º Fica convocada a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 18 de agosto de 2021, nas dependências do Salão Paroquial da Igreja Católica do Município de São Paulo das Missões, na Rua do Rosário nº 165, Município de São Paulo das Missões, tendo como tema central: “ASSISTÊNCIA SOCIAL: Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades ’’.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão Gestor Municipal de Assistência Social.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES, 04 DE AGOSTO DE 2021.