PORTARIA Nº 376/2022 - RETIFICA PORTARIA Nº 375/2022 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB).


  • Número: 376



  • Ano: 2022



  • Tipo: Portaria



  • PORTARIA Nº. 376/2022

                                                                                   

     - RETIFICA PORTARIA Nº 375/2022 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB).

     

    OBERDAN LUIS RHODEN, Prefeito Municipal de São Paulo das Missões, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 1720/2021, bem como o Edital nº 053/2022 que dispõe sobre o resultado final do Processo Eletivo do referido Conselho, RETIFICA PORTARIA Nº 375/2022, onde consta: “Fica revogada a Portaria nº 225/2021”, passe a constar: Fica revogada a Portaria nº 225/2021, a contar de 1º de janeiro de 2023.

             A composição do novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) entrará em vigor em 1º de janeiro de 2023.

    Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 375/2022.

     

    GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES, 07 DE DEZEMBRO DE 2022.


  • Data da Publicação: 07/12/2022


    • Anexos