Prefeitura Municipal de São Paulo das Missões - RS

A equipe da Secretaria da Fazenda, composta por Secretário e Fiscais Municipais, e a Direção do Departamento Administrativo reuniram-se, de forma virtual, no dia 22 de junho de 2023, para aprofundar as relações do município com a Receita Federal do Brasil e acertar os detalhes necessários à implementação do Posto de Atendimento Virtual da RFB.

 

O Posto de Atendimento Virtual (PAV) é uma forma de proporcionar aos cidadãos o atendimento de alguns serviços da Receita nas dependências da Prefeitura Municipal. Pela implementação do PAV, o município facilita a vida dos cidadãos, diminui os deslocamentos necessários e contribui para a ampliação da rede da RFB.

 

A reunião foi hospedada pela Assistente Técnico-Administrativo da Delegacia da Receita Federal em Santa Maria, Paola Pochmann. Nela, foram revisados os detalhes sobre os requisitos que o município deve cumprir, como estrutura física, capacitações de servidores e certificações necessárias para acesso ao sistema.

 

A parceria entre Município e Receita Federal do Brasil rende diversos frutos para todos os cidadãos: o oferecimento dos serviços da RFB contribui para que se incrementem os valores repassados via Programa de Integração Tributária, fortalecem a arrecadação e a fiscalização em todos os níveis da Federação. A cooperação também fortalece a destinação de mercadorias a serem utilizadas em favor do município, concursos culturais e demais iniciativas.

 

A Administração Municipal espera oferecer serviços relacionados ao de protocolo de documentos junto à RFB. A equipe da Secretaria da Fazenda e da DRF de Santa Maria farão agora a elaboração do Acordo de Cooperação Técnica, a ser celebrado e publicado no Diário Oficial da União, tendo em vista a implementação do PAV até o mês de agosto.