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Orientações da Secretaria Municipal da Agricultura sobre a anistia do programa troca-troca de sementes
- Assunto: Agricultura | Publicado em: 14/02/2022 às 16:53 | Imprimir
O governo do estado do Rio Grande do Sul confirmou o aumento de subsídio de 28% para 100% aos agricultores que receberam sementes do Programa Troca-Troca de Sementes da Etapa Safra e Safrinha 2021/2022, desde que estes pertençam à municípios que decretaram situação de emergência pela estiagem, com homologação pelo estado do Rio Grande do Sul e/ou reconhecimento federal.
É importante destacar que esse aumento de 28 para 100%, popularmente chamado de anistia, se refere à parcela que o agricultor iria pagar em 30 de abril de 2022, no caso da semente da Safra, e a parcela de 20 de junho de 2022, no caso da semente da Safrinha.
A anistia não envolve a parcela já paga pelo agricultor/entidade referente à tecnologia transgênica no momento do pedido em 2021, ou seja, não haverá devolução da parcela transgênica.
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