- 10/05/2024
Ter uma boa visão é desejo de toda população. Garantir a saúde ocular facilita tarefas diárias como a leitura, a orientação, segurança no trânsito, tarefas domésticas, dentre tantas outras atividades corriqueiras. A plena capacidade de enxergar também previne diversos outros problemas de saúde, como dores de cabeça e enxaqueca.
Para incentivar a qualidade de vida e a saúde ocular, o município está auxiliando seus cidadãos na aquisição de lentes para óculos de grau. Para tanto, antes da aquisição das novas lentes, o munícipe deve comparecer à Secretaria de Saúde, munido de receita atualizada (com no máximo 6 meses de emissão) e documento de identificação com foto.
A partir deste cadastro, estará disponível a autorização para o auxílio óculos. No momento da compra, o cidadão deverá exigir a emissão de Nota Fiscal Eletrônica com a inclusão do CPF. O documento fiscal deverá ser apresentado à Secretaria de Saúde, como forma de certificar a efetiva liberação do auxílio. Não serão aceitos recibos preenchidos à punho ou outros demonstrativos sem valor fiscal.
A Secretaria ressalta que a manifestação do cidadão para receber o auxílio óculos DEVE ser realizada ANTES da confecção das lentes. Informa também que o auxílio contempla somente as óticas localizadas em São Paulo das Missões e conveniadas ao Cismissões. Não será fornecido auxílio para a aquisição de armações ou lentes de contato.
