- Número: 1538
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
CONCEDE REVISAO E REAJUSTA VALOR DE REMUNERAÇAO DOS SERVIDORES
-
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1432-2013 QUE FIXA NORMAS PRO CUMPRIMENTO DO ART 37 DA CF
- Número: 1537
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Anexo lei Nº1536
- Número: 1536
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO
- Número: 1536
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIOS
- Número: 1535
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ALTERA LEI Nº1201-2007 QUE ESTABELECE PREÇOS PARA SERVICO PRESTADOS
- Número: 1533
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE
- Número: 1532
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA EXERCICIO FINANCEIRO 2015
- Número: 1531
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ALTERA LEI 374-1983, QUE DISPOE SOBRE CODIGO TRIBUTARIO
- Número: 1530
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ALTERA E ACRESCENTA DISPOCITIVO NA LEI 1335-2010 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES URBANAS DO MUNICIPIO
- Número: 1528
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
INSTITUI GRATIFICAÇAO DE SERVIÇO A SER PAGO AO SERVIDOR TITULAR DO CARGO DE CONTADOR
- Número: 1527
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA CONTRATAR A CAIXA NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO
- Número: 1526
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA A ABERTURA DE CRETIDO ESPECIAL- CONSULTA POPULAR
- Número: 1523
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações