- Número: 1414
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAÇ COM COBERTURA DE AUXILIO FINANCEIRO DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAUDE
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1393-2011
- Número: 1413
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO LOTES DE IMOVEIS
- Número: 1411
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE REPASSE DA UNIAO FEDERAL- CAIXA
- Número: 1410
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
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REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Número: 1409
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE REPASSE FINANCEIRO DI FUNDO ESTADUAL DA SAUDE
- Número: 1408
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
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ALTERA A LEI N° 1070-04 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Número: 1407
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
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ALTERA A LEI N° 872-99 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Número: 1406
- Ano: 2012
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE REPASSE DA UNIÃO - CAIXA
- Número: 1405
- Ano: 2012
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ALTERA ARTIGOS DA LEI N° 1111-2005
- Número: 1404
- Ano: 2012
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- Número: 1403
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE AUXILIO FINANCEIRO DA UNIÃO - MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Número: 1402
- Ano: 2012
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECUSROS LIVRES
- Número: 1401
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE AUXILIO DO GOVERNO DO ESTADO DEFESA CIVIL
- Número: 1400
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE AUXILIO DA UNIÃO
- Número: 1399
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
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