- Número: 1204
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A MISSAO EVANGELICA DE AMPARO AO MENOR
-
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 914-2000 DE 26 DE ABRIL DE 2000
- Número: 1203
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE AUXILIO FINANCEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Número: 1202
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ESTABELECE PREÇOS PARA SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICIPIO
- Número: 1201
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE REDUÇAO ORÇAMENTARIA
- Número: 1199
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORAMENTO DOS ACESSOS AS PROPRIEDADES RURAIS
- Número: 1198
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O DIREITO DE SUPERFICIE
- Número: 1197
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 763-96
- Número: 1196
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ALTERA ARTIGO 6º DA LEI 730-95
- Número: 1195
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O DIREITO DE SUPERFICIE
- Número: 1194
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
- Número: 1193
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA PAGAMENTO DO 13º SALARIO AO VEREADORES
- Número: 1192
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ALTERA ARTIGO 1º DA LEI Nº 1174-2007
- Número: 1191
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
- Número: 1190
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ALTERA ARTIGO 1º DA LEI Nº 859-99
- Número: 1189
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações