- Número: 35
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 35/2020 - ALTERA O DECRETO Nº 34/2020 DE 21 DE AGOSTO DE 2020
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DECRETO Nº 34/2020 - ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS PARA AS ATIVIDADES DO COMÉRCIO
- Número: 34
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 30/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 30
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 28/2020 - ALTERA O PRAZO DO DECRETO Nº 14/2020 QUE REGULAMENTA O CONCURSO DO SLOGAN DA EDUCAÇÃO FISCAL
- Número: 28
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO 27/2020 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 27
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 26/2020 - ALTERA O ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2020
- Número: 26
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 25/2020 - "ALTERA O DECRETO Nº 20/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020".
- Número: 25
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 23/2020 - "ALTERA O DECRETO Nº 20/2020".
- Número: 23
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 21/2020 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO A SER DESENVOLVIDO PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL CARACTERIZADA PELA SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DECRETADA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA (COVID-19) TRATA DA CAPACITAÇÃO À DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 21
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 20/2020 - REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19).
- Número: 20
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 20A/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 20
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO 19/2020 - ALTERA DECRETO Nº. 17, DE 16 DE ABRIL DE 2020
- Número: 19
- Ano: 2020
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DECRETO Nº 18/2020 - TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 06 DE MAIO DE QUE TRATA A LEI 1005-A/2003
- Número: 18
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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