- Número: 1172
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
DISPOE SOBRE O SANEAMENTO VEGETAL
-
REVOGA A LEI Nº 475-88 E A LEI Nº 595-91
- Número: 1171
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E ACRESCENTA ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE ORÇAMENTARIA
- Número: 1170
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO
- Número: 1169
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ACRESCENTA ARTIGO A LEI Nº 427-86
- Número: 1166
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
DA DENOMINAÇAO A VIA PUBLICA DA CIDADE
- Número: 1165
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICIPIO
- Número: 1164
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SAO PAULO DAS MISSOES
- Número: 1163
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A CASA DE PASSAGEM DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- Número: 1162
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1076-2004
- Número: 1161
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
- Número: 1160
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL
- Número: 1159
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER IMOVEIS EM DOAÇAO
- Número: 1158
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO COMUNIDADE TERAPEUTICA MISSIONEIRA
- Número: 1157
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA A CONTRATAÇAO DE ESTAGIARIOS POR CONTA DO CONVENIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇAO EMPRESA- ESCOLA
- Número: 1156
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações