- Número: 5
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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PORTARIA Nº 05/2021 - FAZ NOMEAÇÃO -
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DECRETO Nº 04/2021 - ALTERA O DECRETO Nº 36/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.
- Número: 4
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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PORTARIA Nº 04/2021 - FAZ DISPENSA -
- Número: 4
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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PORTARIA Nº 03/2021 - FAZ NOMEAÇÃO
- Número: 3
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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PORTARIA Nº 02/2021 - FAZ DESIGNAÇÃO -
- Número: 2
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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DECRETO Nº 01/2021 -INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
- Número: 1
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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PORTARIA Nº 01/2021 - FAZ NOMEAÇÃO-
- Número: 1
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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LEI Nº 1716/2020 - ALTERA O MAPA DE ZONEAMENTO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES, CONSTANTE NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL 1.335, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1716
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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