- Número: 40
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
TRANSFERE PONTO FACULTATIVO INSTITUIDO PELA LEI 1174-2007
-
PORTARIA Nº 39/2014 - ALTERA E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
- Número: 39
- Ano: 2014
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
INSTITUI TURNO UNICO
- Número: 39
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CREDITO SUPLEMENTARES
- Número: 38
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
FAZ EXONERAÇÃO DIEGO BERWALD
- Número: 38
- Ano: 2014
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
NOMEIA A COMISSÃO FISCALIZADORA DAS PROVAS DO CONCURSO PUBLICO
- Número: 37
- Ano: 2014
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
ABRE CREDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE
- Número: 37
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
FAZ EXONERAÇÃO DECLEI VALANI BACK
- Número: 36
- Ano: 2014
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
ABRE CREDITO FINANCEIRO DA SECRETARIA DO ESTADO - CONSULTA POPULAR
- Número: 36
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ALTERA PORTARIA 132-2013
- Número: 35
- Ano: 2014
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
- Número: 35
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Ato concessor de aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais
- Número: 34
- Ano: 2014
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇO
- Número: 34
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRETIDO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO MUCICIPAL
- Número: 33
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações