- Número: 1244
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009
-
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
- Número: 1244
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1076-2004
- Número: 1243
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1076-2004
- Número: 1243
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ESTABELECE A POLITICA, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
- Número: 1242
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
DISPOE SOBRE A FIXAÇAO DOS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS
- Número: 1241
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
DISPOE SOBRE A FIXAÇAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS
- Número: 1240
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA LEGISLAÇÃO DE 2009
- Número: 1239
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
- Número: 1238
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O LAR DA CRIANÇA E ADOLECENTE
- Número: 1237
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM MUNICIPIOS E A CCGL
- Número: 1236
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO COMUNIDADE TERAPEUTICA
- Número: 1235
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ACRESCENTA PARAGRAFO PRIMEIRO E SEGUNDO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1209-2007
- Número: 1234
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA FRAÇÃO DO LOTE URBANO Nº 3......
- Número: 1232
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM COMODATO FRAÇÃO DOS LOTES RURAIS.......
- Número: 1231
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações