- Número: 969
- Ano: 2002
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARATER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO
- Número: 967
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DISPENSAR A COBRANÇA JUDICIAL
- Número: 966
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO
- Número: 965
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM COMODATO BENS E IMOVEIS DE PROPRIEDADE DA COMUNIDADE
- Número: 964
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA TAXAS
- Número: 963
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
DISPOE SOBRE O PROGRAMA INFRA-ESTRUTURA SOCIAL NO CAMPO EM PEQUENAS PROPRIEDADES
- Número: 962
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ALTERA INCISO II, DO ARTIGO 7º, DA LEI 428-1986
- Número: 961
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL-TRE
- Número: 960
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2002
- Número: 959
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇAO COM O IPERGS
- Número: 957
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
DISPOE SOBRE A EXTINÇAO DE CARGOS EM COMISSAO
- Número: 956
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE CARGOS EM COMISSAO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
- Número: 955
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações