- Número: 46
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 44/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 44
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 38/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 38
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 37/2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE.
- Número: 37
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 36/2022 - REVOGA DECRETO Nº 17/2015 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.
- Número: 36
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 34/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 34
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 33/2022 - INSTITUI CRITÉRIOS PARA IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES/RS.
- Número: 33
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 32/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 32
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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