- Número: 73
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Decretos
- Home
- Decretos
-
-
DECRETO Nº 69/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 69
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 68/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
- Número: 68
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 67/2021 - REAJUSTA TARIFAS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1739 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
- Número: 67
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 66/2021 - INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO E TURNO ÚNICO NO CENTRO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 66
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 64/2021 - FIXA TAXAS DE EXPEDIENTE PELOS SERVIÇOS CERTIDÕES, CARTAS HABITAÇÃO, LICENÇAS, ATESTADOS, ALVARÁS E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS E FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO E FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DAS TAXAS E A BASE DE CÁLCULO PARA O ISS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 64
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 63/2021 - ALTERA O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 63
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 62/2021 - REAJUSTA TARIFAS DE QUE TRTA A LEI MUNICIPAL Nº 1656 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
- Número: 62
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 061-2021 - RATIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1698 DE 27 DE MARÇO DE 2020
- Número: 61
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 060/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 60
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 059/2021 - AUTORIZA A REABERTURA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL JOÃO XXIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 59
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 058/2021 - REGULAMENTA A RETOMADA DO ENSINO PRESENCIAL OBRIGATÓRIO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES, CONFORME AUTORIZADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 56.171 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
- Número: 58
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações