- Número: 43
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 042/2021 - REGULAMENTA O CONCURSO DO LOGOTIPO DA PLATAFORMA GAÚCHA DO MUNICÍPIO.
- Número: 42
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 041/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 41
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 040/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 40
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 039/2021 - INSTITUI TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES.
- Número: 39
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 038/2021-DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES/RS
- Número: 38
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 037/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 37
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO N° 036/2021 - REGULAMENTA E INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DES-IF, RELATIVA A PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO ELETRÔNICO, DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 36
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO N° 35/2021 - DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVAS AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N° 55.882 DE 15 DE MAIO DE 2021, REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 35
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 033/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 33
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 031/2021 - ESTABELECE PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 31
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 029/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 29
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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