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Res. 11 2011 Altera Aut. Credenc. Ed. Infantil
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Res. 10 2011 Exercícios Domiciliares
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Res. 09 2010 desativação escolas
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Res. 08 2009 Desativ. e reat. ativ escolares etapas
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Res. 07 2009 Normas Planos de Estudo
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Res. 06 2008 Normas Calendário Escolar
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Res. 05 2008 Normas Oferta Ens Fund. Ed. Especial, Jov. Ad
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Res. 03 2008 Reg. Interno
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Res. 04 2008 Normas PPP e Regimento Escolar
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Res. 02 2007 normas Ed. Inf e Ens Fund
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Res. 01 2006 Aut. Cred. Ed Inf e ens Fund
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