DECRETO N° 11/2023 - ALTERA DECRETO N° 057/2021 QUE DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL E O COMITÊ MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA 1ª INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 11
Ano: 2023
Tipo: Decreto
DECRETO N° 11/2023
- ALTERA DECRETO N° 057/2021 QUE DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL E O COMITÊ MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA 1ª INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
OBERDAN LUIS RHODEN, Prefeito Municipal de São Paulo das Missões, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
- DECRETA -
Art. 1° - Altera membro do Grupo Técnico Municipal da 1ª Infância, no Município de São Paulo das Missões – RS, que tem como objetivo desenvolver as ações que visam o desenvolvimento integral da 1ª Infância, dentro do Programa Primeira Infância Melhor, composta dos seguintes representantes:
- TAYLANA MARTINS WEYH - Repres. Sec. Mun. Educ., Cultura, Lazer e Desporto;
- ARIANE MACHADO DA SILVA - Repres. Secr. Mun. da Saúde e Assist. Social;
- SUZANA BRACHT JAESCHKE - Repres. Secr. Mun. da Saúde e Assist. Social;
- GRACIELI NEUBUSER LEITZKE – Digitadora;
Art. 2º - A carga horária semanal deverá ser de no mínimo de 10 horas exclusivas para o Programa.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES, 16 DE MARÇO DE 2023.
- Data da Publicação: 17/03/2023