PORTARIA Nº 189/2022 - DESIGNA A SERVIDORA DANIELI KAISER CAETANO, PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO AO SETOR DE PRODUÇÃO PRIMÁRIA (FICHA CADASTRAL E TALÕES DE PRODUTOR).


  • Número: 189



  • Ano: 2022



  • Tipo: Portaria



  • PORTARIA Nº 189/2022

                                                                                                      - DESIGNA A SERVIDORA, DANIELI KAISER CAETANO, PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO AO SETOR DE PRODUÇÃO PRIMáRIA (FICHA CADASTRAL E TALÕES DE PRODUTOR) -

     

    MOACIR CARLOS NEIS, Vice-Prefeito Municipal em Exercício, Município de São Paulo das Missões, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e com fundamentação legal na Lei Complementar Nº 63/90, Lei Nº 12.868/07, Decreto nº 45.659/08 e Instrução Normativa DRP nº 045/98 - Título V Capítulo II:

    DESIGNA:

    DANIELI KAISER CAETANO, Oficial Administrativo, Matrícula n° 737, para que cumpra as funções delegadas, na parceria do Programa de Integração Tributária -Estado e Municípios, nos seguintes itens: 

    • Setor de Produção Primária (Ficha Cadastral de Produtor, Guias modelo A, Anexo I e Talões de Produtor).

     

    GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES, 25 DE MARÇO DE 2022.


  • Data da Publicação: 25/03/2022


    • Anexos