- Número: 1050
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ADMINISTRATIVAMENTE PROFESSORES ALFABETIZADOS
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVENIO E OU CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- Número: 1049
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A SOCIEDADE EVANGELICA PELLA BETHANIA
- Número: 1048
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE AUXILIO FINANCEIRO
- Número: 1047
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM O HOSPITAL DE CARIDADE SAO PAULO
- Número: 1046
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
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AUTORIZA RECEBER EM COMODATO DEPENDENCIAS PARA INSTALAÇAO DO MUSEU MUNICIPAL DE SAO PAULO DAS MISSOES
- Número: 1045
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
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REAJUSTA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS E VEREADORES
- Número: 1044
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEU PREFEITO, A RECEBER EM DOAÇAO
- Número: 1043
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
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REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE BASICA DE REFERENCIA SALARIAL
- Número: 1042
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA O LOTE RURAL Nº 24
- Número: 1041
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
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AUTORIZA A CONTRATAÇAO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Número: 1040
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
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ABRE CREDITO ESPECIAL E ACRESCENTA ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE ORÇAMENTARIA
- Número: 1038
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
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CRIA O MUSEU PAULISTANO, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES
- Número: 1037
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
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ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2004
- Número: 1036
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
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