PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA APRESENTA RESULTADOS DO ICMS

O Programa de Integração Tributária promoveu, no dia 24 de março de 2023, uma reunião para apresentação dos resultados de arrecadação no comércio de mercadorias e serviços, bem como para a demonstração dos resultados das ações da integração tributária no município.
 
Na ocasião, o consultor Jorge Schröter apresentou a metodologia de cálculo do ICMS e as estimativas de repasse ao município. O índice do retorno do ICMS é calculado com base no valor adicionado fiscal, população, área, propriedades rurais, produtividade primária e ações do Programa de Integração Tributária.
 
Apresentada a base de cálculo, o consultor tributário destacou que o município atingiu 75% da pontuação total do PIT, alcançando 150 dos 200 pontos disponíveis, o que demonstra o compromisso com as ações de educação fiscal e divulgação do Programa Nota Fiscal Gaúcha.
 
Por fim, também foram apresentados dados sobre a população paulistana atualmente cadastrada na plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha e sobre as entidades beneficiadas. Apesar do trabalho considerável, pouco mais da metade da população estimada está efetivamente cadastrada.
 
Este cenário demonstra a necessidade de continuidade do trabalho do PIT e da promoção de iniciativas que aproximem as entidades dos usuários, aumentando o percentual de cidadãos cadastrados, a arrecadação municipal e as chances de premiação nas modalidades vinculadas à Nota Fiscal Gaúcha.

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