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SÃO PAULO DAS MISSÕES REALIZOU A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
SÃO PAULO DAS MISSÕES REALIZOU A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Publicado em 20/08/2021 às 20:03
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O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) em conjunto com a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social e Prefeitura Municipal com apoio da EMATER-Ascar-RS realizaram na quarta-feira, 18 de agosto, a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social e, São Paulo das Missões, a qual aconteceu no Salão Paroquial da Comunidade Católica, reunindo lideranças ligadas à área, autoridades, usuários da Política de Assistência Social e comunidade em geral.
O tema central dessa edição da Conferência foi: “Assistência Social: Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, o qual foi explanado pela Secretária Municipal da Saúde e Assistência Social Gabriele Maurer Rodrigues.
Após a abertura com os pronunciamentos da Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social, Simone Back Thumé, Secretária Municipal da Saúde e Assistência Social Gabriele Maurer Rodrigues e do Prefeito Municipal Oberdan Luis Rhoden, que falou da importância da participação da comunidade na Conferência e ajudar deliberação de ações que devem ser implementadas.
Foram formados grupos para a discussão dos cinco eixos, sendo:
Eixo 1- A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;
Eixo 2 - Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;
Eixo 3 - Controle social: o lugar da sociedade civil no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a importância da participação dos usuários;
Eixo 4: Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social;
Eixo 5 - Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
Após as discussões em grupo, os temas foram apresentados em plenária. Por fim, foram escolhidos os delegados que representarão o município na Conferência Estadual, sendo Keli Carine Soares, representante governamental e a Simone Back Thumé, representante da sociedade civil.
A Conferência Municipal de Assistência Social tem como objetivo principal a avaliação de todo o sistema da Política Pública, é um espaço onde os usuários da Política de Assistência Social propõem, solicitam e fazem uma reflexão sobre essa política. As demandas diagnosticadas são encaminhadas a nível estadual e federal.
Os organizadores agradecem a todos os participantes pela participação e contribuição à Conferência Municipal da Assistência Social, da mesma forma ao trio Marlene, Marli e João, que abrilhantaram o evento com duas lindas canções.
