- Número: 28
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 028/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO N° 027/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 27
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 026/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 26
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 025/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 25
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO 022/2021 - PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES - RS.
- Número: 22
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO N° 017/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 17
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 016/2021 - ALTERA DECRETO Nº 015/2021 QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO PAULO DAS MISSÕES EM RAZÃO DA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 16
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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decreto 014/2021 REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES -RS, E DETERMINA DIANTE DO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO E TEMPORÁRIO, A APLICAÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS REFERENTES A BANDEIRA FINAL PRETA.
- Número: 14
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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