- Número: 14
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 13/2022 - PRORROGA O TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES.
- Número: 13
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 12/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 12
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 10/2022 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES/RS.
- Número: 10
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 08/2022 - CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES.
- Número: 8
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 05/2022 - DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVAS AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 55.882 DE 15 DE MAIO DE 2021, REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 5
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 03/2022 - REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
- Número: 3
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 01/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 23/2022 - REVOGA DECRETO Nº 14/2022 DE 02 DE MARÇO DE 2022.
- Número: 0
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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