Tipo: Resoluções

Descrição:

Resolução CME n°22/2021 - SPM/RS - 26 de abril de 2021

Institui norma complementar a ser implementadanos dispositivos da Lei nº 14.040/2020, Parecer CNE/CP Nº 15/2020 e Parecer CNE/CP Nº 19/2020, a ser adotada pelas instituições de ensino pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de São Paulo das Missões, a fim de orientar o desenvolvimento das atividades escolares para o Ano Letivo de 2021 ou enquanto perdurar a pandemia.