Decreto nº 22/2024 - Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação do Município de São Paulo das Missões

Tipo:
  • Decretos
Data: 29/07/2024

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Parecer 05 2020-CME Valida Carga Horária e Atividades Pedagógicas Não Presenciais

Tipo:
  • Decretos
Data: 23/12/2020

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Decreto Nº 54 2013 Cessa as atividades da EMEF Santa Cecília

Tipo:
  • Decretos
Data: 13/10/2020

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Decreto Nº 033 2009 Dispõe sobre a criação do Conselho Escolar junto as instituições de ensino

Tipo:
  • Decretos
Data: 13/10/2020

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Decreto Nº 021 2014 Cria estabelecimento de ensino no âmbito da rede municipal

Tipo:
  • Decretos
Data: 13/10/2020

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Decreto Nº 011 2009 Cessa as atividades da EMEF Paz

Tipo:
  • Decretos
Data: 13/10/2020

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Decreto Nº 004 2010 Cessa as atividades da EMEF Nossa Senhora Medianeira

Tipo:
  • Decretos
Data: 13/10/2020

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Decreto Nº 004 2005 Cessa as atividades da EMEF São Pedro de Alcântara

Tipo:
  • Decretos
Data: 13/10/2020

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Decreto Nº 001 2004 Implanta o regimento interno

Tipo:
  • Decretos
Data: 13/10/2020

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Decreto nº 035_2006 - Regimento Interno do CME

Tipo:
  • Decretos
Data: 03/07/2020

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