Conteúdos Diversos
Decreto Nº 021 2014 Cria estabelecimento de ensino no âmbito da rede municipal
Tipo:
- Decretos
Data: 13/10/2020
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Decreto Nº 033 2009 Dispõe sobre a criação do Conselho Escolar junto as instituições de ensino
Tipo:
- Decretos
Data: 13/10/2020
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PORTARIA 141-2018_ Altera portaria 148-2017 que designa membros para o Conselho Municipal de Educação
Tipo:
- Portarias
Data: 10/09/2020
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Lei 1159-2006 Reestrutura o Conselho Municipal de Educação
Tipo:
- Leis
Data: 10/09/2020
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Lei 1022-2003 Derroga a Lei 930-2000 e Reestrutura o Conselho Municipal de Educação
Tipo:
- Leis
Data: 10/09/2020
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Lei 1582-2016 Reestrutura o Conselho Municipal de Educação
Tipo:
- Leis
Data: 10/09/2020
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Lei 1585-2016 Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências_2644
Tipo:
- Leis
Data: 10/09/2020
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Lei 930-2000-Dispõe sobre a escrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Educação
Tipo:
- Leis
Data: 10/09/2020
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AÇÕES COMPLEMENTARES - PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL - Tempo de Pandemia
Tipo:
- Pareceres
Data: 10/09/2020
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Lei 1163-2006 Organiza o Sistema Municipal de Ensino
Tipo:
- Leis
Data: 10/09/2020
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Portaria 148-2017 Altera a Portaria 204-2016 que Designa Membros para o Conselho Municipal de Educação
Tipo:
- Portarias
Data: 10/09/2020
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Portaria 205-2016 Altera Portaria 31-2015 e Designa Membros do Conselho Municipal de Educação
Tipo:
- Portarias
Data: 10/09/2020
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Portaria 231-2018 - Altera Portaria 141-2018 que designa membros para o Conselho Municipal de Educação
Tipo:
- Portarias
Data: 10/09/2020
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