PORTARIA Nº 264/2023 - NOMEIA MEMBROS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, OPERAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS POÇOS DO MUNICÍPIO
Número: 264
Ano: 2023
Tipo: Portaria
PORTARIA Nº 264/2023.
- NOMEIA MEMBROS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, OPERAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS POÇOS DO MUNICÍPIO-
OBERDAN LUIS RHODEN, Prefeito Municipal de São Paulo das Missões, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais NOMEIA os Servidores Públicos Municipais MARCELO SCHMECHEL – Titular e KHAYAM GABRIEL LIMA STEFFENS – Suplente, como responsáveis pela gestão, operação e procedimentos para regularização dos poços artesianos do Município de São Paulo das Missões, Rio Grande do Sul, no âmbito da Instrução Normativa SEMA/RS nº 05/2023 – de adesão ao Programa de Regularização de Poços – POÇO LEGAL.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES, 20 DE JUNHO DE 2023.
- Data da Publicação: 21/06/2023