DECRETO N° 24/2023 - ALTERA O DECRETO N° 11/2023 QUE DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL E O COMITÊ MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA 1ª INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Tipo:
  • Decreto
Número: 24
Ano: 2023
Tipo: Decreto

DECRETO N° 24/2023

 

- ALTERA O DECRETO N° 11/2023 QUE DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL E O COMITÊ MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA 1ª INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 

 

 

          OBERDAN LUIS RHODEN, Prefeito Municipal de São Paulo das Missões, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

 

- DECRETA

 

          Art. 1° - Altera membro do Grupo Técnico Municipal da 1ª Infância, no Município de São Paulo das Missões – RS, que tem como objetivo desenvolver as ações que visam o desenvolvimento integral da 1ª Infância, dentro do Programa Primeira Infância Melhor, composta dos seguintes representantes:

 

- ALESSANDRA DAMKE KLOCK - Repres. Sec. Mun. Educ., Cultura, Lazer e Desporto;

- ARIANE MACHADO DA SILVA – Repres. Sec. Desenvolvimento Social e da Pessoa Idosa;

- BETINA MARIA BREMM – Repres. Secretaria Municipal da Saúde;

- TAYLANA MARTINS WEYH – Digitadora;

 

          Art. 2º - A carga horária semanal deverá ser de no mínimo de 10 horas exclusivas para o Programa.

 

          Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES, 14 DE AGOSTO DE 2023.

 

Data da Publicação: 14/08/2023