DECRETO Nº 04/2024 - ALTERA O ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2023 QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES/RS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.
Número: 4
Ano: 2024
Tipo: Decreto
ALTERA O ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2023 QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES/RS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.
- Data da Publicação: 22/01/2024