Leis e Decretos

DECRETO Nº 043/2021 - ALTERA DECRETO Nº 032/2021 QUE DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL E O COMITÊ MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA 1ª INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 43
Ano: 2021
Tipo: Decreto

DECRETO N° 043/2021

 

- ALTERA DECRETO N° 032/2021 QUE DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL E O COMITÊ MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA 1ª INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -  

 

          OBERDAN LUIS RHODEN, Prefeito Municipal de São Paulo das Missões, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

                                                         - DECRETA -

          Art. 1° - Altera membros do Grupo Técnico Municipal da 1ª Infância, no Município de São Paulo das Missões – RS, que tem como objetivo desenvolver as ações que visam o desenvolvimento integral da 1ª Infância, dentro do Programa Primeira Infância Melhor, composta dos seguintes representantes:

  • Alessandra Damke Klock - Sec. Mun. Educ., Cultura, Lazer e Desporto;
  • Suzana Bracht Jaeschke - Secr. Mun. da Saúde e Assist. Social;
  • Vandrieli Vargas - Secr. Mun. da Saúde e Assist. Social;

 -   Íris Vorpagel – Digitadora;

          Art. 2º - A carga horária semanal deverá ser de no mínimo de 10 horas exclusivas para o Programa.

          Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES, 14 DE JULHO DE 2021.

 

Registre-se e Publique-se                                      Oberdan Luis Rhoden,

Em: 14/07/2021                                                       Prefeito Municipal.

                                                                                

 

 Cleiton Rodrigo Rauber,

 Secretário Geral de Gestão Pública

Data da Publicação: 14/07/2021

Anexos
Decreto nº 043-2021 - altera decreto 032-2021 pim (PDF)